PORTARIA Nº 298 DE 04 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 05 (cinco) diárias ao senhor José Antônio da Silva Batista, secretário de obras, transportes e serviços públicos, portador do RG n° 0301524 SSP/AC e do CPF nº 621.497.252-15. Finalidade: O mencionado prestou serviços de trechos, nos dias 04, 05, 11, 18 e 19 de março de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 04 de abril de 2023
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL