ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 269, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado
de 08 de março de 2023.
RESOLVE:
Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Rejane Pires de Araújo,
ocupante da função de Professora, do quadro de pessoal efetivo desta
Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com admissão
em 01/03/2002, no período de 08/03/2023 a 08/06/2023, referente ao
período aquisitivo do quinquênio 01/03/2012 a 01/03/2017.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 08 de março de 2023, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 24 de março de 2023.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA