PORTARIA Nº 258, DE 22 DE MARÇO DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13 de março de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Leiciana Silva e Silva, ocupante da função de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal
efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com admissão em 07/06/2011, no período de 09/02/2023 a 09/05/2023,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 07/06/2011 a 06/06/2016.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 22 de março de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA