ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 255, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 15 de fevereiro de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Tatyany Carvalho Brant
Meira, ocupante da função de Professora, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
admissão em 06/04/2010, no período de 03/04/2023 a 02/07/2023, referente ao período aquisitivo do quinquênio 06/04/2010 a 05/04/2016.
(Considerando o período de afastamento).

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 01 de março de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 20 de março de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA