ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 244, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 08 de março de 2023.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Jovane Antonio da Silva e
Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
com admissão em 01/06/2004, no período de 05/06/2023 a 05/09/2023,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/08/2013 a 31/10/2018
(Considerando período de afastamento).

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 05 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 15 de março de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA