Portaria Nº 199, de 11 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 01 (Uma) diária para o(a) servidor(a) José Henrique Oliveira dos Santos, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) atendeu demandas da Secretaria de Cidadania e Ação Social, em Rio Branco - Ac, no dia 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 11 de março de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL