Portaria Nº 189, de 06 de março de 2026
“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 04 (Quatro) diárias para o(a) servidor(a) Sergio Mesquita de Castro, Cargo ou Função: Vice-Prefeito. O(a) referido(a) “Visita Técnica ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais CEMADEN e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE”, em São José dos Campos - Sp, nos dias 09, 10, 11 e 12 de março de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 06 de março de 2026.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL