ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 180 DE 23 DE MARÇO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 14 de
março de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder 03 (três) períodos de Licença Prêmio ao servidor Willian Flores, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 14/03/2022 a 08/12/2022, referente aos períodos aquisitivos dos quinquênios 01/01/2005 a 31/12/2009, 01/01/2010 a 31/12/2014 e 01/01/2015 a 31/12/2019.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 14 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 23 de março de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL