PORTARIA Nº 179, DE 21 DE MARÇO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 10 de março de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Moises Alves Ximenes, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 09/02/2004, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no período de 01/04/2022 a 29/06/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2014 a 08/02/2019.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de abril de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 21 de março de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL