PORTARIA Nº 178, DE 21 DE MARÇO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 10 de março de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Euzinete Antonia Oliveira de Souza Moura, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 13/05/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 15/03/2022 a 12/06/2022, referente
ao período aquisitivo do quinquênio 13/05/2015 a 12/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 15 março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 21 de março de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL