ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 140, DE 08 DE MARÇO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 22 de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Raimundo Barboza dos Santos, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no período de 03/03/2022 a 31/05/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 06/02/2004 á 05/02/2009.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 08 de março de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL