ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 135 DE 12 DE MARÇO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei

Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 01 de
março de 2021

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Luiz Moraes da Silva ocupante do cargo de Coveiro, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Serviços Públicos, no período de 01/03/2021 a 29/05/2021, referente ao
período aquisitivo do quinquênio 01/01/2010 á 31/05/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de
março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 12 de março de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL