ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 116 DE 01 DE MARÇO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora

RESOLV E:

Art 1º - Conceder 03 (três) períodos de Licença Prêmio a servidora Sirlei Virginia da Silva, matrícula 243, Professora, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, no período de 09/03/2021 a 03/12/2021, referente aos períodos aquisitivos dos quinquênios 01/01/2000 á 31/12/2004, 01/01/2005
á 31/05/2012 e 01/06/2012 á 31/05/2017.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 09 de março de 2021,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 01 de março de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL