ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 13 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Thiago Barbosa de Menezes, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 12/07/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 12/07/2010 a 11/07/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 03 março de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 23 de fevereiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL