PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 093 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 26 de
janeiro de 2021

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Robson da Silva Ferreira,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal
desta prefeitura, desde 19/05/2010, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, no período de 01/02/2021 a 01/05/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 19/05/2015 á 18/05/2020.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de
fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 25 de fevereiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL