ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

RETIFICAÇÃO
PORTARIA N° 092, de 23 de Fevereiro de 2022, Publicada no DOE/AC N°13.232, dia 24 de Fevereiro de 2022, referente a Licença Prêmio da servidora Daria Aires Alves.
Onde lê-se:
” no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/1996 a 31/12/2000. “
Leia-se:
” no período de 01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/07/2006 a 30/06/2011. “

Epitaciolândia – Acre, 24 de maio de 2022.

Regiane Moreira de Oliveira
Secretária Municipal de Administração
Dec. Nº 179/2021

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 092, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 21 de outubro de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Daria Aires Alves, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde
01/01/1996, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de
01/02/2022 a 01/05/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio
01/01/1996 a 31/12/2000.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01
fevereiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 23 de fevereiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL