ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 003, DE 05 DE JANEIRO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 03 de janeiro de 2022,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Kercia Lilia Alves Duarte, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/02/2005, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 10/01/2022 a 09/04/2022, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2005 a 01/08/2013 (considerando período de afastamento).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 05 de janeiro de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL