ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em conjunto com o EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o Prefeito de Epitaciolândia, mediante DECRETO Nº 054 DE 04 DE maio de 2022, convocou a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a
realizar-se em Epitaciolândia-Acre, dia 17 de maio de 2022.

Resolve:

Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora e a Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a se realizar em Epitaciolândia - Acre, dia 17 de maio de 2022.

Art. 2° - A Comissão Organizadora Municipal será composta por integrantes da Secretaria Municipal de Epitaciolândia e de integrantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, por indicação de seu colegiado.

Art. 3º - A Coordenação Executiva será designada pela(o) Secretária(o) Secretaria Municipal de Educação, e pela(o) Presidente do Conselho de Promoção da Igualdade Racial.

Art. 4° - A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes integrantes:
• I - DO ÓRGÃO GESTOR DA PROMOÇÃO
• Nilcilene DA Silva Lima Eduino
• Elias da Costa Chaves
• Cleyson Gomes de Alencar
II - Do Conselho de Promoção da Igualdade Racial
• Liliane Viana Cavalcante
• Gilson da Silva e Silva
•Silvanira Gonçalves dos Santos
Parágrafo Único - A Comissão Organizadora será dividida em subcomissões, da seguinte forma:
I - subcomissão de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria;
II - subcomissão de Comunicação;
III - subcomissão de Logística; e
IV - subcomissão de Articulação e de Mobilização.

Art. 5° - A Coordenação Executiva será composta por:
Parágrafo Único - A Coordenação Executiva da Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá como competência: coordenar as subcomissões de Metodologia, Temas, Subtemas e Relatoria; Comunicação; Logística; e Articulação e de Mobilização.

Art. 6° - Para o seu funcionamento, a Comissão Organizadora contará com o apoio institucional e técnico-administrativo do órgão gestor da Promoção da Igualdade Racial.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Epitaciolândia/Ac, 11 de maio de 2022.

Eunice Maia Gondim
Secretária Municipal de Educação