ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 813, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 01 de
agosto de 2022,

RESOLV E:

Art 1o - Conceder Licença Prêmio ao servidor Francisco Rodrigues do Nascimento ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
com admissão em 01/02/2005, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/02/2005 a 31/01/2010.

Art 2o Esta Portaria entra em vigor a partir 19 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de agosto de 2022.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA