PORTARIA Nº 725, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 13 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio de Freitas, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 27/12/2005, lotado na Secretaria  Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no período de 01/09/2021 a 29/11/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 27/12/2010 a 26/12/2017 (considerando período de afastamento).

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, a partir do dia 01 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC,24 de agosto de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL