ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 704, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 29 de julho de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Margarida Mitsue Ueno, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 26/03/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 09/08/2021 a 06/11/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 26/03/2010 á 25/03/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 09 de agosto de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 16 de agosto de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL