ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 564, DE 19 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.4

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 05 de julho de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Osnélia Santiago Fernandes, ocupante do cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01/07/2016, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 05/07/2021 a 02/10/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/07/2016 á 30/06/2021.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 05 de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de julho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL