ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 457, DE 11 DE JUNHO DE 2021

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 31 de
maio de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Gilmar de Souza Melo, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 30/03/2010, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no
período de 05/06/2021 a 03/09/2021, referente ao período aquisitivo do
quinquênio 30/03/2010 á 29/03/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 05 de
junho de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 11 de junho de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL