ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 406, DE 18 DE MAIO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 30 de março de 2021,

RESOLVE:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Marcela Cristiane de Oliveira Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Higiene Dental, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no período de 01/04/2021 a 29/06/2021, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05/2010
a 02/05/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 18 de maio de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL