PORTARIA Nº 394 DE 17 DE MAIO DE 2021.

“Dispõe sobre Concessão de Diárias”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 04 (quatro) diárias de campo ao Senhor JOÃO BATISTA
DE OLIVEIRA FREITAS DAMASCENA, Secretário municipal de Cultura e Esporte, portador do RG n°339887 SSP/AC e do CPF nº669.104.042-20, Por o mesmo ter participado e organizado atividades referentes ao aniversário da cidade nos dias 24,25 e 28 de abril e atividades em comemoração ao dia do trabalhador no dia 01 de maio de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, em 17 de maio de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL