ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDA


PORTARIA Nº 349, DE 27 DE ABRIL DE 2023.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei
Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado
de 24 de abril de 2023,
RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora Silvanira Gonçalves dos
Santos, ocupante do cargo de Professor P2, do quadro de pessoal
efetivo desta prefeitura, desde 01/01/1995, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, no período de 02/05/2023 a 30/07/2023,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/01/2010 a 31/12/2014.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com
efeitos a partir do dia 02 de maio de 2023, revogadas as disposições
em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 27 de abril de 2023.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL