ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 092 DE 21 DE JULHO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,

inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado

de 15 de maio de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Amarildo Rodrigues

Ferreira, Portador RG 197776 SSP/AC e CPF Nº 322.609.464-91,

ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta

prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Educação,

equivalendo de 01/05/2020 a 29/07/2020, referente ao período

aquisitivo do quinquênio 01/11/2007 a 31/10/2012.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos

ao dia 01 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 21 de julho de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL