ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 091 DE 21 DE JULHO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,

inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor,

datado de 15 de julho de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josué Ferreira

de Oliveira, Portador RG 397298 SSP/AC e CPF Nº 758.223.262-34,

ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro

de pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de

Saúde, equivalendo de 01/08/2020 a 29/10/2020, referente

ao período aquisitivo do quinquênio 02/02/2010 a 01/02/2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de agosto

de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 21 de julho de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL