Portaria N° 083, de 02 de fevereiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 05 (cinco) diárias para o(a) servidor(a) Onorio Luiz Pereira, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) transportou pacientes para consulta no Hospital do Amor, em Porto Velho - RO, nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 02 de fevereiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL