Portaria N° 058, de 28 de janeiro de 2026
"Dispõe sobre Concessão de Diárias".
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 10 (Dez) diárias para o(a) servidor(a) Carlos Antônio Vieira de Oliveira, Cargo ou Função: Motorista. O(a) referido(a) atendeu demandas da secretaria de saúde e transportou pacientes para consultas e exames agendados em Rio Branco-Ac, nos dias 03, 05, 10, 12, 13, 15, 17, 18, 24 e 28 de novembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Epitaciolândia/AC, em 28 de janeiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL