ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
“Dispõe sobre Função Gratificada”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE
SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV,

da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder 01 (uma) Função Gratificada Básica – FG1 ao
servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS PEREIRA, Agente de
Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de
Cidadania e Ação Social.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos

a 04 de janeiro de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia – Acre, 13 de Janeiro de 2021.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA