ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 310 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no

Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,

datado de 08 de outubro de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Emília Azevedo

Ribeiro, portadora do RG 147368 SSP/AC e CPF

nº. 322.610.122-68, ocupante do cargo de Professora, do

quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria

Municipal de Educação, no período de 01.10.2019 a 28.12.2019,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01.11.2012 a 31.10.2017.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a

partir do dia 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições

em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 16 de outubro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL