ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 244 DE 21 DE AGOSTO DE 2019.
“Dispõe sobre Função Gratificada”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,

inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder 01 (uma) Função Gratificada Básica – FG1 ao servidor
Gilberto Mendes de Lima, portador do do RG nº. 349826 SSP/AC e CPF
nº. 484.121.802-59, Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, lotado na Secretaria Municipal
de Administração, até ulterior deliberação.

Art 2º - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a

01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 21 de agosto de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA