ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 234 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 27 de
junho de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Arlene Moraes da Silva,
portadora do RG 141473 SSP/AC e CPF nº. 340.270.172-34, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal desta
prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de
01.08.2019 a 28.10.2019, referente ao período aquisitivo do quinquênio
04.04.2008 a 04.04.2013.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do dia
01 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 20 de agosto de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL