ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 053 DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA,

no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora,

datado de 08 de agosto de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Cleidiane Castelo Barroso,

portadora do RG 1019937-3 SSP/AC e CPF nº. 882.930.332-15,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de pessoal
desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período

de 12.08.2019 a 08.11.2019, referente ao período aquisitivo do
quinquênio 13.06.2011 a 11.06.2016.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do
dia 12 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 27 de agosto de 2019.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL