PORTARIA Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. 

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio” O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 05 de janeiro de 2025, RESOLV E:          Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Rosalvo Ferreira Gomes, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 01.02.2002, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no período de 02.03.2026 a 30.05.2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01.02.2017 a 31.01.2022. Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Epitaciolândia/AC, 09 de janeiro de 2026. SÉRGIO LOPES DE SOUZA PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA