ESTADO DO ACRE
EPITACIOLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA-AC
PORTARIA N° 088, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio".
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município. Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 05 de janeiro de 2026,
RESOLV E:
Art 1º Conceder Licença Prêmio a servidora Maria Auxiliadora Ferreira Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal desta prefeitura, desde 03/05/2010, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026, referente ao período aquisitivo do quinquênio 03/05//2020 a 02/05/2025.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, com efeitos retroativos a de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 05 de fevereiro de 2026.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA