ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

PORTARIA Nº 053 DE 16 DE MARÇO DE 2020.

“Dispõe sobre revogação de função gratificada”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições Legais,

Considerando memorando MEM/FIN Nº 003/2020, datado de 13

de março de 2020,

R E S O L V E:

Art.1° - Revogar a Portaria nº.039 de 21 de março de 2017, que concedeu

função gratificada ao servidor ADAILTON DE MOURA REATEQUIM,
portador do CPF n° 699.511.522-87 e RG nº 364025 SSP/AC, Fiscal de
Tributos e Arrecadação, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de
março de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 16 de Março de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA