Inexigibilidade 010/2026 Locação de Imóvel/Anexo da Escola João Pedro da Silva
Locação de imóvel para funcionamento do anexo da Escola Municipal João Pedro da Silva
25 de maio de 2026
Sec. Educação
PROCESSO ADM. N°043/2026
CONTRATADA: Valdirene Rita Oliveira
VALOR R$ 60.000,00
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°043/2026
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sergio Mesquita de Castro, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 74 Inciso V, Ratifica a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação de Locação de imóvel para funcionamento do
anexo da Escola Municipal João Pedro da Silva, sendo a Locadora Valdirene Rita Oliveira, tendo um
valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Que será pago através da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 07.020.42.12.361.2.018 - Manutenção das atividades Educacionais
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
Fonte de Recurso: 1500 – RPM
Epitaciolândia-AC, 20 de maio de 2026.
Sérgio Mesquita de Castro
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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