Extrato de Contrato

Adesão à ARP nº 006/2026.

N° do Contrato: 034/2026.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e D S S VITOR DE LOBOS LTDA. (Contratado).

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e sacos plásticos para embalagem) – Merenda Escolar, para atender as necessidades da prefeitura de Epitaciolândia.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até o final do exercício financeiro contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

VALOR: R$ 1.537.179,50 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos) Valor Global.

Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.126.0012.1.001 – Informatização da Prefeitura; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 – Manut. Serv. Fiscal. Contabilidade e Tesouraria; 05.10.04.123.0010.2.007 – Programa de Modernização do Setor Tributário; 06.10.20.122.0010.2.011 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.20.12.361.0042.1.020 – Const. Ref. Ampl. e Equip. nas Escolas de Ensino Fundamental; 07.20.12.361.0042.1.021 – Informatização do Ensino Municipal; 07.20.12.365.0046.1.027 – Construção, Ampliação e Melhoria de Creches; 07.20.12.365.0046.1.093 – Construção, Ref., Ampliação e Equip. de Escolas Ensino Infantil; 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.20.12.361.0042.2.062 – Salário-Educação; 07.20.12.361.0042.2.067 – PDDE; 07.20.12.361.0042.2.081 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação; 07.20.12.365.0046.2.086 – Programa Brasil Carinhoso; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio; 07.30.12.365.0046.2.065 – Creche-Apoio; 07.30.12.365.0046.2.066 – Pre-Escola - Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 - Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.243.0025.2.082 - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Des-