ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação n° 007/2026.
N° do Contrato: 024/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Marlete Barbosa da Silva (Contratado).
OBJETO: Objeto a Locação temporária de imóvel destinado à ampliação do complexo da UBS José Francisco do Nascimento, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Epitaciolândia – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até o final do exercício financeiro contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais) valor Global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 09.020.28.10.301.2.030 - Manut. Da Secretaria Municipal de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500-RP
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Marlete Barbosa da Silva, Procurador.