ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação n° 009/2026.
N° do Contrato: 023/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Yan Tecnologia ltda (Contratado).
OBJETO: Contratação de empresa especializada na Manutenção, Suporte Técnico e Operacional no Sistema I - Educar, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Epitaciolândia – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até o final do exercício financeiro contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 – RPM E 1540 – FUNDEB
DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Adna Cristine da Silva Clemente, Sócia Administradora.