ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026.
N° do Contrato: 019/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Oficina Digital Produções, Marketing e Agenciamento de Viagens Ltda (Contratado).
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Artísticos, para atender a Secretaria de Cultura, visando a Contratação do Lukas Agustinho para se apresentar na Semana Evangélica 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 18.010.119.13.392.2.048 – Apoio as promoções artísticas, populares e culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. Fonte de Recurso: 1500 – RP, 1706 – Transferência Especial da União.
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Ozilanda Oliveira, representante.