ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato
Adesão de Licitação n° 001/2026.
N° do Contrato: 014/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e R S Miranda ltda (Contratado).
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de materiais Esportivo, visando atender as demandas do Município de Epitaciolândia – Acre.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até o final do exercício financeiro contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR: R$ 262.636,00 (duzentos e sescenta e dois mil, seicentos e trinta e seis reais) global.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 17.010.10.27.812.1.122 – Manutenção da Secretária Municipal de Esporte Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 1500 – RP
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Richard Souza Miranda, Sócio Administrador.