ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Pregão Eletrônico Nº 005/2025.
N° do Contrato: 031/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. (Contratado).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades da prefeitura de Epitaciolândia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência até o final do exercício financeiro contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.
VALOR: R$ 5.342.684,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) valor Global.
Programa de Trabalho: 20.010.84.20.605.1.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1.500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS e 1.700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Ely Valença da Silva, Sócio Diretor.