Extrato do Contrato N°025/2026 - Antonio Cezar Alves Ferreira
Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, no valor global de R$ 30.000,00.
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16 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026.
N° do Contrato: 025/2026.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Antonio Cezar Alves Ferreira (Contratado).
OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) global e R$ 2.500,00 (dois e quinhentos reais) mensal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 19.010.10.4.122.1.24 - Secretaria Municipal da Mulher. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500 – RPM.
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Antonio Cezar Alves Ferreira, locador.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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