ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato nº: 020/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços N° 014/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 026/2025, da Prefeitura Municipal de Brasiléia/Acre.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e M. G. S. Pereira Lucena Imp e Exp (Contratada).
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata.
VALOR: R$ 1.332.529,95 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 23/04/2026 a 23/04/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.126.0012.1.001 – Informatização da Prefeitura; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 – Manut. Serv. Fiscal. Contabilidade e Tesouraria; 05.10.04.123.0010.2.007 – Programa de Modernização do Setor Tributário; 06.10.20.122.0010.2.011 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.20.12.361.0042.1.020 – Const. Ref. Ampl. e Equip. nas Escolas de Ensino Fundamental; 07.20.12.361.0042.1.021 – Informatização do Ensino Municipal; 07.20.12.365.0046.1.027 – Construção, Ampliação e Melhoria de Creches; 07.20.12.365.0046.1.093 – Construção, Ref., Ampliação e Equip. de Escolas Ensino Infantil; 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.20.12.361.0042.2.062 – Salário-Educação; 07.20.12.361.0042.2.067 – PDDE; 07.20.12.361.0042.2.081 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação; 07.20.12.365.0046.2.086 – Programa Brasil Carinhoso; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio; 07.30.12.365.0046.2.065 – Creche-Apoio; 07.30.12.365.0046.2.066 – Pre-Escola - Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 - Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.243.0025.2.082 - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada do Suas; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção Social Especial – Média Complexidade; 11.10.18.541.0010.1.082 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte; 09.20.10.301.0165.1.019 – Programa Saúde nas Escolas – PSE; 09.20.10.301.0028.1.097 – Cont., Ref., Amp. e Equip. de Unidades Básicas de Saúde; 09.20.10.301.0165.1.099 – Rede de Atenção Psicossocial, Dcnt e Deficientes; 09.20.10.301.0165.1.100 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF; 09.20.10.301.0165.1.101 – Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade – PMAQ; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo; 09.20.10.301.0159.2.072 – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde – PACS; 09.20.10.301.0159.2.073 – Programa de Saúde da Família – PSF; 09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias.15.010.18.542.0010.1.120- Secretaria Municipal de Meio Ambiente;16.010.23.695.0010.1.121- Secretaria Municipal de Turismo;18.010.13.392.0010.1.123 - Secretaria Municipal de Cultura; 17.010.27.812.0010.1.122 - Secretaria Municipal de Esporte;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de consumo.
Fonte de Recurso: 1500 – RPM, 1540 – FUNDEB, 1600 – SUS, 1569 – FNDE e 1660 – FNAS,1550- SALARIO EDUCAÇAO,1706- Transferencia Especial da União.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026.
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Mesquita de Castro Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada, Maria Gilma da Silva Pereira Lucena, Representante Legal.