ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA       

                                                                                 

Extrato de Contrato 

Dispensa de Licitação n° 004/2026. 

N° do Contrato: 015/2026. 

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Judite Marques da silva (Contratado). OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da UBS Manoel Araújo da Costa – Bairro Satel, visando atender as demandas do Município de Epitaciolândia – Acre. 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses 

VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) global, referente a 12 (doze) meses. 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte de Recurso: 1500 - RP, 1600 - SUS. 

DATA DA ASSINATURA: 12/03/2026.

 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Judite Marques da silva, Proprietária.