ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

Extrato de Contrato

Dispensa de Licitação n° 004/2026

N° do Contrato: 005/2026

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e JCS Engenharia Ltda (Contratado)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil, 

para prestação de Serviços Técnicos à Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Ac

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata

VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.

VALOR: R$ 65.000,00 (Sessenta e Cinco mil reais) global e R$ 8.125,00 (oito mil cento e vinte cinco reais) mensal

DOTAÇÃO 

ORÇAMENTÁRIA: 

Programa de Trabalho: 04.10.04.122.0010.1.1003 – Manutenção da Secretaria de administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS--PESSOA JURÍDICA.

 Fonte de Recurso: 1.500 RPM

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, a Contratada, Júlio César Lacerda da Silva, proprietário