Extrato de Contrato

 Pregão Presencial SRP n° 020/2025. 

N° do Contrato: 001/2026. 

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Juracy Margareth Tuma de Araújo (Contratada). 

OBJETO: Contratação, sob demanda, de empresa Especializada em sitio (jornal) online e contratação de rádio para veiculação de spots e locação de horas com o objetivo de divulgar informações de interesse público além de contratação de pessoa física ou jurídica para alugar sistema de aparelhagem de som de pequeno porte além de serviços de carro volante, visando atender a demanda da Prefeitura de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 718.586,95 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.10.04.122.0010.2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.10.04.122.0010.2.003 – Manutenção do Gabinete do Vice Prefeito; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2.006 – Manut. Serv. Fiscal. Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2.011 – Manutenção da Secretaria de Agricultura; 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio; 08.10.04.451.0010.2.025 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social; 10.20.08.244.0025.2.080 - Serviço de Proteção Social Básica; 10.20.08.243.0025.2.082 - Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; 10.20.08.244.0025.2.083 – Índice de Gestão Descentralizada do Suas; 10.20.08.244.0025.2.084 – Serviço de Proteção Social Especial – Média Complexidade; 11.10.18.541.0010.1.082 - Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo; 12.10.27.812.0105.2.052 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Esporte; 09.20.10.301.0165.1.099 – Rede de Atenção Psicossocial, Dcnt e Deficientes; 09.20.10.301.0165.1.100 – Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF; 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo; 09.20.10.304.0159.2.074 – Programa de Vig. Epid. San. Ambiental e Endemias. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 – RPM, 1.540 – FUNDEB, 1.600 – SUS e 1.660 – FNAS. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Alexandre Moraes de Lima, procurado